A gestão tributária deve ser feita de forma estratégica e legal, por meio da elisão fiscal , pois é praticada antes da ocorrência do fato gerador do tributo, ao contrario da evasão fiscal.
Nesse cenário, é importante diferenciar:
Elisão fiscal: é o uso de meios legais para reduzir a carga tributária, aproveitando brechas e planejamentos permitidos pela legislação. Trata-se de um conjunto de estratégias que utilizam alternativas legais para reduzir a carga tributária, como escolher o regime de tributação mais adequado ou aproveitar benefícios fiscais disponibilizados pelo governo. É uma prática totalmente legítima e segura.
Evasão fiscal, por outro lado, ocorre quando há fraude, omissão ou qualquer prática ilícita para evitar o pagamento de tributos, ou, buscar reduzir tributos por meio de práticas ilícitas, como omitir informações, falsificar documentos ou deixar de declarar receitas. Essa conduta é considerada crime e pode gerar multas elevadas, sanções e responsabilização criminal.
Devido a Reforma tributária, empresas buscam cada vez mais estratégias para aliviar os encargos fiscais, tornando a elisão fiscal uma prática contábil crucial nesse cenário desafiador.
Para identificar todas as oportunidades de elisão fiscal, é importante fazer um planejamento tributário minucioso.
Na Chemical Assessoria Contábil, orientamos sua empresa a adotar estratégias seguras e eficazes para otimizar os resultados sem comprometer a conformidade fiscal.