Voltada para autônomos e pequenos negócios, a modalidade busca desburocratizar processos, ampliar a inclusão econômica e valorizar atividades de baixa renda, como ambulantes, artesãos, mototaxistas e revendedores autônomos.
Leia MaisEstabelecidos pela Reforma Tributária o IBS e CBS são os novos tributos sobre consumo, apresentada pelas PEC 45/2019 e PEC 110/2019.
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